Blog sobre advocacia
Aqui você encontra os melhores artigos sobre direito trabalhista e direito da saúde!
Quem recebe auxílio doença tem direito a décimo-terceiro salário?
O benefício por incapacidade temporária, anteriormente conhecido como Auxílio-doença, visa suprir o salário do trabalhador afastado do trabalho por uma enfermidade. Por isso, é natural que exista a dúvida se quem recebe auxílio-doença tem direito a décimo-terceiro...
Como dar entrada no auxílio-doença?
Ficar incapacitado por conta de uma doença é muito mais comum do que se pensa. Quando o segurado se encontra inapto a realizar suas funções por conta de uma enfermidade, o ideal é saber como dar entrada no auxílio-doença. O benefício por incapacidade temporária...
MEI tem direito a auxílio-doença?
O cenário de desemprego decorrente da pandemia de Covid-19 levou a um aumento substancial no número de microempreendedores individuais (MEI). Com a multiplicação dessa categoria de empreendedores, surge uma avalanche de dúvidas referentes aos direitos da categoria....
INSS: meu atestado vence antes da perícia, o que fazer?
A Perícia do INSS possui papel central na comprovação de incapacidade de trabalhadores diagnosticados com condições que os impedem de trabalhar e na concessão de benefícios como benefício por incapacidade temporária (previamente conhecido como auxílio-doença)....
Aposentadoria: Como fazer averbação por tempo de serviço?
O critério de tempo de contribuição é um dos mais importantes no processo de aposentadoria por tempo de serviço no INSS, especialmente após a Reforma da Previdência. Desta forma, a averbação e regularização de tempo de serviço se torna uma ferramenta extremamente...
STF derruba cobrança de honorários em caso de justiça gratuita: entenda o que mudou
Nesta quarta-feira (20), o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais algumas alterações a CLT introduzidas pela Reforma Trabalhista aprovada pelo Congresso Nacional no ano de 2017. Em uma decisão extremamente importante para os trabalhadores de todo o...
Regras de transição para aposentadoria
A Reforma da Previdência, aprovada em 11/11/2019, trouxe diversas alterações de caráter previdenciário, gerando muitas dúvidas acerca da idade, valor e quem tem direito à aposentadoria. No entanto, as dúvidas dos trabalhadores tendem a ser ainda mais recorrentes...
Limbo Previdenciário: Não recebi nem da empresa nem do INSS, e agora?
Ao retornar às suas funções após receber o auxílio-doença (benefício por incapacidade temporária), o trabalhador espera um retorno normal ou mesmo uma reabilitação profissional. Contudo, nem sempre é o que acontece. Em alguns casos, discordâncias entre o médico do...
Auxílio-doença retroativo: o que é e quem pode receber?
Quando falamos do auxílio-doença, é importante mencionar que todo requerimento é analisado pelo INSS. Embora o benefício possa ser deferido ou indeferido, o resultado nem sempre é considerado assertivo pelo requisitante, que pode acabar se vendo incapaz de retornar ao...
Revisão da vida toda: saiba quem tem direito
Nos últimos meses, a revisão da vida toda tem se tornado um dos temas mais comentados por aposentados em todo o Brasil. Contudo, muitas pessoas ainda não sabem sobre o que se trata o termo. Você sabia que, nos casos de aposentadorias concedidas após o ano de 1999, o...
Direitos das pessoas com deficiência no mercado de trabalho
21 de setembro é o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. A data visa promover os direitos das pessoas com deficiência (PCD), sendo marcada por leis importantes que fazem a garantia desses direitos, como a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, a Lei...
Afastamento por doença psicológica: é possível pelo INSS?
Nos últimos anos, a incidência de transtornos psicológicos aumentou consideravelmente. Tal situação se agravou consideravelmente após a chegada do isolamento causado pela pandemia, gerando um grande aumento no número de trabalhadores que pedem afastamento do trabalho...