Blog sobre advocacia
Aqui você encontra os melhores artigos sobre direito trabalhista e direito da saúde!
Tuberculose ativa dá direito ao Auxílio Doença?
Dentre as doenças que acometem o trabalhador, a tuberculose ativa é uma das que mais causam dúvidas no que se refere ao recebimento de benefícios do INSS como o auxílio-doença. A tuberculose ativa ocorre quando a doença está ativamente produzindo sintomas e pode ser...
Quanto tempo dura o auxílio-doença?
O auxílio-doença é um dos benefícios mais importantes da Previdência Social, fornecendo alento aos segurados em caso de afastamento por doença. Dada a importância deste benefício, muitos trabalhadores possuem dúvidas sobre ele. Uma das questões mais comuns diz...
Prova de vida digital do INSS: Como fazer por biometria facial?
Previamente suspensa devido às medidas de restrição adotadas para conter o avanço da pandemia do novo Coronavírus, a prova de vida do INSS foi retomada a partir de junho de 2021. No entanto, levando em consideração a continuidade da pandemia, muitos segurados passaram...
Bloqueio do Auxílio-Doença por falta de prova de vida do INSS
Com o decorrer da pandemia, as medidas de distanciamento social adotadas para evitar a disseminação da Covid-19 fizeram com que diversas adaptações fossem realizadas nos processos de recebimento de benefícios do INSS como o Auxílio-doença. Por conta disso, é...
O que é auxílio doença parental?
Atualmente muitos trabalhadores conhecem o auxílio-doença, um benefício do INSS que é essencial para o segurado que se encontra impossibilitado de trabalhar. Contudo, poucos sabem que existe um benefício para as pessoas que ficam impossibilitadas de trabalhar para...
Doenças que dispensam carência do Auxílio-Doença
A carência do auxílio-doença é um dos temas que mais geram dúvidas ao trabalhador, visto que em alguns casos, a existência desse requisito pode impedir o segurado de receber seu benefício. Primeiramente, explicaremos o que é o auxílio doença e quem tem direito....
Acidente em casa, acidente de trânsito e acidente na rua: tem direito ao auxílio doença?
Com a adoção do regime de teletrabalho em meados de 2020, muitos trabalhadores passaram a apresentar dúvidas sobre acidentes de natureza variada. A principal pergunta é se as regulamentações sobre acidentes de trabalho também se aplicam ao home office. Ou seja, se um...
Lei sobre os direitos das pessoas com visão monocular
A visão monocular é um tema que causa dúvidas a muitos trabalhadores por conta de seus impactos na qualidade de vida e na capacidade de trabalho. Também conhecida popularmente como “cegueira de um olho”, a visão monocular consiste em uma condição na qual a pessoa tem...
Auxílio-doença conta como tempo de contribuição do INSS?
O tempo de contribuição do INSS é um dos requisitos mais conhecidos da Previdência Social. No entanto, embora muito famoso, esse requisito ainda gera dúvidas em muitos trabalhadores. Resumidamente, o tempo de contribuição corresponde aos períodos nos quais o...
Covid-19 dispensa período de carência do INSS?
A pandemia de Covid-19 que assombra o Brasil desde o ano de 2020 causou uma série de situações atípicas e desastrosas em todo o país. Com a falta de precedentes para lidar com a doença, muitos trabalhadores apresentam dúvidas sobre a possibilidade de aplicação ou não...
O auxílio-doença e a reabilitação profissional
Em muitos casos, o trabalhador beneficiado pelo auxílio-doença possui dificuldades em retornar às suas atividades, mesmo após ser liberado para trabalhar. Para que este tipo de problema seja evitado, é importante que exista um sistema adequado para a realocação do...
INSS: A Aposentadoria para portadores de deficiência
A aposentadoria da pessoa com deficiência é um benefício do INSS destinado ao trabalhador que exerceu suas funções na condição de deficiente. Este benefício é previsto pela Constituição Federal. A Lei Complementar 146/2013 e a Lei 13.146/2015 disciplinam os requisitos...