Quanto tempo dura o auxílio-doença?

27/08/2021
Quanto tempo dura o auxílio-doença

O auxílio-doença é um dos benefícios mais importantes da Previdência Social, fornecendo alento aos segurados em caso de afastamento por doença. Dada a importância deste benefício, muitos trabalhadores possuem dúvidas sobre ele. Uma das questões mais comuns diz respeito a quanto tempo dura o auxílio doença.

quanto-tempo-dura-o-auxilio-doenca

Antes de falarmos sobre a duração do benefício, é importante falarmos sobre o que é e como funciona o auxílio-doença.

Resumidamente o auxílio-doença do INSS é um benefício pago aos trabalhadores que adoecem por mais de 15 dias consecutivos. Os primeiros 15 dias são pagos pela empresa e, a partir do 16º dia, pelo INSS. Os demais contribuintes recebem os valores a partir do primeiro dia de incapacidade, desde que todos os três requisitos a seguir sejam cumpridos:

1 – Incapacidade para o trabalho ou para a atividade habitual (mediante comprovação da perícia médica);

2 – Cumprimento da carência (número mínimo de contribuições, geralmente são 12);

3 – Ser segurado do INSS (estar filiado ou em período de graça).

O valor do auxílio-doença geralmente equivale a 91% da média salarial do segurado. Seu valor mensal não pode ser inferior a um salário mínimo.

A fim de ensinar nossos leitores a buscarem seus direitos, na conversa de hoje falaremos sobre o que é a carência do auxílio-doença, quanto tempo dura o auxílio-doença e o que fazer caso o benefício chegue ao fim. Além disso, também falaremos sobre como fazer a prorrogação de auxílio-doença, então se quiser saber mais sobre esse tema, venha conosco!

O que é o período de carência do auxílio-doença?

quanto-tempo-dura-o-auxilio-doenca

Antes de falarmos sobre quanto tempo dura o auxílio-doença, também é importante explicarmos sobre o período de carência. A carência do INSS refere-se ao número mínimo de contribuições mensais que o segurado precisa pagar para ter acesso a benefícios como o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez. Atualmente, o número mínimo é de 12 contribuições mensais.

O termo é frequentemente confundido com o tempo de contribuição, porém é importante lembrar que ambos não são a mesma coisa!

Enquanto a carência corresponde ao número de meses em que houve recolhimento, o tempo de contribuição se refere exclusivamente aos dias de recolhimento.

Isso significa que, ainda que haja apenas um dia de contribuição dentro de um mês, será computado 1 mês de carência. Ex.: Joana trabalhou de 10 de fevereiro a 1 de abril. Nesse caso serão computados 3 meses para propósitos de carência (fevereiro, março e abril).

Já o tempo de contribuição é contabilizado por dias corridos, isto é, os dias que realmente foram trabalhados serão somados e então divididos em meses. Por exemplo, se uma pessoa trabalhou por 15 dias em maio, 21 dias em junho, 23 dias em julho e 20 dias em agosto, o tempo de contribuição será de 79 dias, o que equivale a menos de 3 meses de contribuição. Em termos de carência, esse período equivale a 4 meses.

No caso de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, caso o empregado tenha trabalhado apenas 1 dia no mês, ainda contará como 1 mês de carência para computar os 12 meses necessários.

Auxílio-doença: quanto tempo pode durar?

quanto-tempo-dura-o-auxilio-doenca

Como mencionamos anteriormente, uma das maiores dúvidas dos segurados diz respeito a quanto tempo dura o auxílio-doença.

A duração do auxílio-doença geralmente é determinada pelo médico-perito do INSS durante a perícia, antes mesmo da concessão do benefício. Ao avaliar o segurado, esse profissional estima um prazo para a melhora do quadro clínico do trabalhador. Ao término desse prazo, o benefício será encerrado.

Outro motivo de dúvidas dos trabalhadores no que se refere a quanto tempo dura o auxílio-doença surge quando o INSS não determina um prazo para a duração do benefício. Neste caso, o prazo a ser considerado é aquele fixado na lei, ou seja, 120 dias.

Meu auxílio-doença está acabando e ainda não estou apto a trabalhar: o que fazer?

quanto-tempo-dura-o-auxilio-doenca

É comum que o perito do INSS determine um prazo insuficiente para a recuperação do segurado. Ou seja, a estimativa de quanto dura o auxílio-doença não é adequada ao quadro atual do trabalhador. Quando isso acontece, o benefício é suspenso sem que o segurado esteja em plenas condições de retornar às suas funções.

Nesse caso, você deve tirar suas dúvidas com um advogado previdenciário e solicitar a prorrogação do benefício.

A prorrogação do auxílio-doença é determinada após o perito realizar uma nova avaliação e decidir que o segurado ainda não está apto para voltar a trabalhar. O pedido de prorrogação deve ser realizado, ao menos, 15 dias antes do vencimento do prazo de encerramento. Caso ultrapasse o prazo, o trabalhador deverá se informar com um advogado especializado, que o orientará sobre o que fazer.

Após falar com seu advogado, siga os passos a seguir:

1 – Acesse o site oficial do INSS: https://www.inss.gov.br/

2 – Escolha o serviço: Após acessar o site, é necessário selecionar “Auxílio-Doença” entre as opções de serviços disponíveis. A opção pode ser encontrada na barra lateral esquerda da página;

3 – Solicitação de prorrogação do benefício: Clique em “Solicitar Prorrogação” e preencha os dados exigidos pelo “Sistema de Administração de Benefício por Incapacidade”.

4 – Marcação da perícia: Caso seja necessário marcar outra perícia médica, você pode acompanhar as datas agendadas por meio desse mesmo site, assim como todos os atendimentos essenciais do INSS.

Caso a prorrogação do auxílio-doença seja aceita, o trabalhador continuará recebendo o benefício pelo tempo determinado pelo perito do INSS. A continuidade do benefício pode ser solicitada até seis vezes. Caso necessite de mais tempo, será necessário recorrer à Justiça Federal.

Quando se trata de resolver problemas envolvendo a duração do auxílio-doença, contar com a ajuda de um advogado especialista em direito previdenciário é essencial para tirar suas dúvidas sobre o tema, garantindo que você saiba como funciona a prorrogação desse benefício e garantindo os seus direitos.

A Rubira Gateno & Lucki é um escritório de advocacia com mais de 30 anos de experiência no mercado de direito do trabalho, direito previdenciário e direito da saúde. Nossa missão é garantir os seus direitos com máxima dedicação e transparência, por meio do atendimento de cada cliente de forma única e personalizada.

Estamos sempre à disposição para apoiar e tirar suas dúvidas com problemas referentes ao direito previdenciário! Gostou de saber mais sobre esse tema? Confira o nosso blog para não perder nenhuma novidade sobre Direito! Siga também as nossas redes sociais Facebook e Instagram! Até a próxima!

Posts Relacionados

Auxílio Doença: como funciona?

Auxílio Doença: como funciona?

Em nossa dura realidade, adoecer é uma das principais preocupações de todo trabalhador, pois doenças mais sérias podem impedir as pessoas de trabalhar, além de gerar gastos adicionais com tratamentos variados. Para esse momento tão difícil, há o auxílio-doença, que é...

ler mais
Abrir WhatsApp
Precisa de ajuda?
Olá 👋 Posso ajudar? Se quiser saber mais sobre Direito do Trabalho, Previdenciário ou Direito da Saúde é só mandar uma mensagem 😉. Atendemos apenas a cidade de São Paulo e Grande SP.